Direito Processual Penal - Disposições Preliminares - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2008
Nessa situação hipotética, é correto afirmar que a sentença prolatada pelo juiz de direito substituto da vara
é nula de pleno direito, pois houve cerceamento de defesa.
é relativamente nula, dependendo a declaração de nulidade da comprovação, por parte da defesa, de que houve prejuízo para o réu.
é inexistente, pois foi proferida por juiz de direito substituto e não pelo titular da vara.
é plenamente válida, tendo o juiz aplicado a norma processual relativa à emendatio libelli.
é plenamente válida, tendo o juiz aplicado a norma processual relativa à mutatio libelli.
{TITLE}
{CONTENT}
{TITLE}
Aguarde, enviando solicitação...