Questão número 446629

Nessa situação hipotética, é correto afirmar que a sentença prolatada pelo juiz de direito substituto da vara

  • A.

    é nula de pleno direito, pois houve cerceamento de defesa.

  • B.

    é relativamente nula, dependendo a declaração de nulidade da comprovação, por parte da defesa, de que houve prejuízo para o réu.

  • C.

    é inexistente, pois foi proferida por juiz de direito substituto e não pelo titular da vara.

  • D.

    é plenamente válida, tendo o juiz aplicado a norma processual relativa à emendatio libelli.

  • E.

    é plenamente válida, tendo o juiz aplicado a norma processual relativa à mutatio libelli.

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