Questão número 446687

Com fundamento na responsabilidade civil, o agente ficará isento de indenizar a vitima se for:

• A.

  absolvido no juízo criminal, por negativa da autoria.

• B.

  absolvido no juízo criminal, porque o fato de que foi acusado não constitui crime.

• C.

  absolvido no juízo criminal por insuficiência de provas.

• D.

  condenado no juízo criminal, mas em seguida anistiado.

• E.

  impronunciado, no caso de homicídio doloso tentado.