Questão número 446691

Referente à Cadeia Pública, é correto afirmar:

• A.

  Será instalada longe de centro urbano, observando-se na construção as exigências mínimas referidas no art. 88 e seu parágrafo único da Lei de Execuções Penais.

• B.

  Cada comarca terá, no máximo, uma Cadeia Pública a fim de resguardar o interesse da administração da justiça criminal e a permanência do preso em local próximo ao se meio social e familiar.

• C.

  Destina-se ao recolhimento de presos provisórios.

• D.

  Só os membros do Ministério Público podem administrar uma Cadeia Pública.

• E.

  O Delegado de Polícia jamais participa da administração de uma Cadeia Pública.