Questão número 446700
Direito Processual Penal - Execução das Penas em Espécies - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2009
Consoante à Lei de Execução Penal, somente se admitirá o recolhimento do beneficiário de regime aberto em residência particular quando se tratar de
- A.
servidor judicial condenado por crime culposo.
- B.
condenação por fato definido como crime culposo.
- C.
condenada gestante.
- D.
condenado maior de 60 (sessenta) anos.
- E.
condenado que se comprometer a não se ausentar da cidade.
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