Questão número 446741

O inquérito policial, nos crimes de ação penal pública, será iniciado

  • a.

    apenas mediante requisição do Ministério Público, detentor da legitimidade exclusiva para a propositura da ação penal pública.

  • b.

    apenas de ofício ou mediante requisição da autoridade judiciária ou do Ministério Público.

  • c.

    apenas mediante requisição da autoridade judiciária ou do Ministério Público ou a requerimento do ofendido ou de quem tiver qualidade para representá-lo.

  • d.

    apenas de ofício ou a requerimento do ofendido ou de quem tiver qualidade para representá-lo.

  • e.

    de ofício; mediante requisição da autoridade judiciária ou do Ministério Público, ou a requerimento do ofendido ou de quem tiver qualidade para representá- lo.

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