Questão número 446742

De acordo com o Código de Processo Penal, o inquérito policial

• A. deverá terminar no prazo de quinze dias se o indiciado tiver sido preso em flagrante.
• B. será iniciado, nos crimes de ação pública, exclusivamente mediante requisição do Ministério Público ou requerimento do ofendido ou de seu representante legal.
• C. não poderá ser arquivado pela autoridade policial, ainda que fique comprovada a inexistência do fato ou que o fato não constituía crime.
• D. deverá terminar no prazo de sessenta dias quando o indiciado estiver solto, mediante fiança ou sem ela.
• E. é um ato de jurisdição e seus vícios afetaram a ação penal a que deu origem.