Questão número 446745

No sistema processual penal brasileiro, o inquérito policial:

• A.

  pode ser arquivado, de oficio, por despacho do juiz, quando for evidente a inexistência do crime;

• B.

  pode servir de base à ação penal privada subsidiária, mesmo depois de arquivado por despacho do juiz, a pedido do Ministério público;

• C.

  não obedece ao princípio do contraditório;

• D.

  é indispensável para a instauração da ação penal;

• E.

  pode ser instaurado por requisição do juiz ou do promotor, em casos urgentes, nos crimes de ação penal pública dependente de representação, antes de ser esta apresentada.