Questão número 446758
Direito Processual Penal - Inquérito Policial - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2002
O inquérito policial
- A. é indispensável para a propositura da ação penal.
- B. interrompe o prazo para o oferecimento da queixa nos crimes de ação privada.
- C. é passível de trancamento por meio de "habeas corpus" quando o fato investigado não for crime.
- D. sempre sigiloso, não podendo o advogado tomar conhecimento das provas colhidas.
- E. não pode ser desarquivado diante de novos elementos probatórios, pois a decisão que determina o arquivamento faz coisa julgada.
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