Questão número 446758

O inquérito policial

  • A. é indispensável para a propositura da ação penal.
  • B. interrompe o prazo para o oferecimento da queixa nos crimes de ação privada.
  • C. é passível de trancamento por meio de "habeas corpus" quando o fato investigado não for crime.
  • D. sempre sigiloso, não podendo o advogado tomar conhecimento das provas colhidas.
  • E. não pode ser desarquivado diante de novos elementos probatórios, pois a decisão que determina o arquivamento faz coisa julgada.
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