Questão número 446769

O inquérito policial

• A.

  poderá ser arquivado por determinação da autoridade policial, desde que através de despacho fundamentado.

• B.

  pode ser presidido pelo escrivão de polícia, desde que as diligências realizadas sejam acompanhadas pelo Ministério Público.

• C.

  não exige forma especial, é inquisitivo e pode não ser escrito, em decorrência do princípio da oralidade.

• D.

  será remetido a juízo sem os instrumentos do crime, os quais serão devolvidos ao indiciado.

• E.

  não é obrigatório para instruir a ação penal pública que poderá ser instaurada com base em peças de informação.