Questão número 446773

O delegado de polícia, que tem competência para investigação criminal, deve instaurar inquérito policial quando verificar a existência de uma conduta ilícita. Posto isto, no caso de a autoridade policial instaurar inquérito sem que exista notícia de conduta criminal, é correto asseverar que ela agiu com

• A. abuso de competência.
• B. excesso de poder.
• C. discricionariedade.
• D. desvio de finalidade ou de poder.
• E. correção.