Questão número 446773
O delegado de polícia, que tem competência para investigação criminal, deve instaurar inquérito policial quando verificar a existência de uma conduta ilícita. Posto isto, no caso de a autoridade policial instaurar inquérito sem que exista notícia de conduta criminal, é correto asseverar que ela agiu com
- A. abuso de competência.
- B. excesso de poder.
- C. discricionariedade.
- D. desvio de finalidade ou de poder.
- E. correção.
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