Questão número 446775
A denúncia deve
- A.
ser sempre escrita, inclusive quando do início da ação penal privada.
- B.
estar necessariamente embasada em inquérito policial.
- C.
conter obrigatoriamente o rol das testemunhas de acusação.
- D.
descrever o fato criminoso com todas as suas circunstâncias.
- E.
ser recebida ainda que já estiver extinta a punibilidade.
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