Questão número 446777

Instaurado o inquérito policial por crime de ação penal pública, a autoridade policial formulou pedido de prazo para a sua conclusão. O juiz, no entanto, entendendo que não há prova suficiente da autoria, a requerimento do indiciado, determinou o arquivamento dos autos. Nesse caso, o juiz

• A.

  só poderia ordenar o arquivamento se houvesse requerimento do Ministério Público nesse sentido.

• B.

  só poderia ordenar o arquivamento antes do encerramento do inquérito se houvesse representação da autoridade policial nesse sentido.

• C.

  poderia mandar arquivar o inquérito independentemente do assentimento do Ministério Público e da autoridade policial.

• D.

  só poderia ordenar o arquivamento se o crime fosse de ação penal privada.

• E.

  só poderia ordenar o arquivamento se o crime fosse de ação penal pública condicionada à representação do ofendido.