Questão número 446831

Assinale a opção correta.

Se houver dúvida sobre a integridade mental do acusado, o exame de insanidade mental poderá ser determinado, conforme a lei processual penal:

• A.

  somente na fase de execução da pena, se o acusado for condenado.

• B.

  somente na fase judicial, quando já iniciada a ação penal.

• C.

  por determinação da autoridade policial ou da autoridade judicial.

• D.

  tanto na fase do inquérito policial como durante a fase judicial.