Questão número 446833

O procedimento relativo ao inquérito policial, em razão das reformas implantadas no código de processo penal pela Lei n.º 11.719/08,

• A.

  não sofreu alterações.

• B.

  tornou-se indispensável para o oferecimento da denúncia.

• C.

  deixou de ter previsão legal e passará a seguir as normas da polícia judiciária.

• D.

  passou a ser de exclusividade do Ministério Público.

• E.

  passou a ser de iniciativa exclusiva do ofendido ou de quem tenha legitimidade para representá-lo.