Direito Processual Penal - Inquérito Policial - Instituto de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico e Científico (IPAD) - 2006
Marcolino solicita de Marciana que esta lhe dê R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), para que ele consiga que o juiz X julgue seu Habeas Corpus rapidamente. Argumenta que o juiz ficará com a metade do dinheiro. Assinale a alternativa correta:
Por haver envolvimento de magistrado a investigação terá que ser feita pelo Ministério Público Federal.
Marciana, não tendo prova do pedido, não pode ir à polícia sob pena de responder por danos morais em favor de Marcolino.
Marciana deverá procurar a polícia e contar o fato para que investigue a conduta de Marcolino, que se coaduna com a tipificação de crime de exploração de prestígio.
O crime praticado por Marcolino exige representação do ofendido, posto que há também o crime de calúnia contra magistrado.
A conduta praticada por Marcolino se insere naquelas em que só se procede mediante queixa, logo, sem esta, a investigação não se dará.
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