Questão número 446884

No âmbito do inquérito policial instaurado para apuração de crime contra os costumes, o direito ao contraditório pelo suposto autor é

• A.

  limitadamente exercido, apenas com o direito de requerer diligências que serão realizadas ou não a juízo da autoridade.

• B.

  assegurado plenamente, pois a defesa da intimidade não pode se contrapor ao direito à liberdade.

• C.

  limitadamente assegurado, com direito exclusivo à participação na colheita de provas periciais.

• D.

  absolutamente vedado para asseguramento do direito à intimidade da vítima.

• E.

  assegurado sem qualquer restrição como garantia constitucional prevista no art. 5º, inc. LV.