Questão número 446898

Em face dos elementos que constituem as medidas cautelares de coerção, no processo penal, é correto assinalar que a prisão temporária NÃO poderá ser decretada em inquérito policial para apurar crime de furto simples, atribuído a agente primário, ainda quando na presença de indícios de autoria e prova da existência do delito e estando comprovado que o indiciado não tem residência fixa, porque estará ausente o requisito da:

• A.

  preventividade

• B.

  homogeneidade ou proporcionalidade;

• C.

  acessoriedade

• D.

  instrumentalidade;