Questão número 446911

Se o juiz não concordar com o requerimento de arquivamento de inquérito policial formulado pelo Promotor de Justiça em crime de ação pública, deverá

• A.

  determinar ao representante do Ministério Público que ofereça a competente denúncia.

• B.

  ordenar a remessa dos autos ao Procurador-Geral de Justiça.

• C.

  instaurar a ação penal através de Portaria, descrevendo o fato com todas as suas circunstâncias e indicando o dispositivo legal infringido.

• D.

  encaminhar os autos ao substituto legal do Promotor de Justiça para que este reaprecie a promoção de arquivamento.

• E.

  mandar intimar a vítima, para que, querendo, promova a instauração da ação penal.