Questão número 446936
Direito Processual Penal - Prisão e Liberdade Provisória - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2010
Considere que Paulo tenha sido denunciado pela prática de latrocínio e se encontre submetido à prisão cautelar. Nessa situação hipotética, caso Paulo tenha sido preso
- A.
de ofício pelo juiz após o recebimento da denúncia, ele está submetido à prisão temporária.
- B.
por ordem judicial a requerimento da autoridade policial durante as investigações, exclui-se a possibilidade de prisão temporária.
- C.
de ofício pelo juiz durante o IP, ele está submetido a prisão preventiva.
- D.
em flagrante preparado, a defesa poderá requerer a revogação da prisão ou a concessão de liberdade provisória.
- E.
em flagrante presumido, a defesa poderá requerer o relaxamento da prisão ou a concessão de liberdade provisória.
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