Questão número 446941

Se o ofendido requerer a instauração de inquérito policial, em crime de ação penal

• A.

  privada e a autoridade policial indeferir o requerimento, não caberá recurso algum no âmbito administrativo, podendo o ofendido todavia dirigir outro requerimento ao juiz de direito.

• B.

  popular, a autoridade policial deverá exigir prova de que o requerente é cidadão.

• C.

  pública incondicionada, a autoridade policial, necessariamente, deverá instaurar o inquérito policial, em virtude do princípio da oficialidade.

• D.

  pública incondicionada que configura infração de menor potencial ofensivo, a autoridade policial poderá, por critério discricionário, instaurar inquérito policial ou elaborar termo circunstanciado.

• E.

  pública condicionada, manifestando interesse em que o autor do crime seja processado, o requerimento poderá valer como representação.