Questão número 447032

Em relação aos atos de investigação e à instauração de IP, assinale a opção correta.

• A.

  Diante de um fato criminoso, em qualquer situação, o IP pode ser instaurado livremente pela autoridade policial.

• B.

  Cabe ao MP requisitar a instauração de IP, função nãoextensível aos juízes em respeito ao princípio da inércia.

• C.

  Tratando-se de crime de ação penal privada, a instauração de IP é uma faculdade da autoridade policial, ainda que não haja requerimento do titular da ação.

• D.

  Nos crimes em que a ação pública depender de representação, o IP não poderá ser iniciado sem esta.

• E.

  Apenas autoridades policiais têm competência para instauração de procedimentos investigativos de fatos criminosos.