Questão número 447099

Assinale a alternativa correta:

• A.

  a comoriência não se presume, devendo decorrer de prova cabal.

• B.

  a procuração outorgada pelo relativamente incapaz deve ser assinada por ele e por seu assistente para ter validade.

• C.

  o juiz pode desconsiderar a personalidade de pessoa jurídica, de ofício, quando constatar a ocorrência de confusão patrimonial.

• D.

  não existe possibilidade de declaração de morte presumida, sendo possível, apenas, a declaração de ausência.