Questão número 447099
Direito Processual Penal - Juiz, Ministério Público, Acusado e Defensor, Assistentes e Auxiliares da Justiça - Fundação de Estudos Superiores de administração e Gerência (ESAG) - 2004
Assinale a alternativa correta:
- A.
a comoriência não se presume, devendo decorrer de prova cabal.
- B.
a procuração outorgada pelo relativamente incapaz deve ser assinada por ele e por seu assistente para ter validade.
- C.
o juiz pode desconsiderar a personalidade de pessoa jurídica, de ofício, quando constatar a ocorrência de confusão patrimonial.
- D.
não existe possibilidade de declaração de morte presumida, sendo possível, apenas, a declaração de ausência.
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