Questão número 447100

O juiz dar-se-á por suspeito se

• A.

  tiver funcionado seu cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, como defensor ou advogado, órgão do Ministério Público, autoridade policial, auxiliar da justiça ou perito.

• B.

  ele próprio houver desempenhado qualquer dessas funções ou servido como testemunha.

• C.

  tiver funcionado como juiz de outra instância, pronunciando- se, de fato ou de direito, sobre a questão.

• D.

  ele próprio ou seu cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, for parte ou diretamente interessado no feito.

• E.

  ele, seu cônjuge, ascendente ou descendente, estiver respondendo a processo por fato análogo, sobre cujo caráter criminoso haja controvérsia.