Questão número 447113

É certo que, em matéria processual penal, o Ministério Público

• A.

  tem, dentre outras, a função institucional de promover a ação penal privada.

• B.

  não é uno, nem indivisível, pois seus membros exercem funções em Comarcas diversas.

• C.

  promoverá e fiscalizará a execução da lei.

• D.

  não pode pedir a absolvição do réu, pois deve zelar pela pretensão acusatória.

• E.

  pode desistir, motivada e fundamentadamente, da ação penal proposta.