Questão número 447122

Com base no disposto no Código de Processo Penal, é incorreto afirmar que o(s):

• A.

  Ministério Público promoverá e fiscalizará a execução da lei.

• B.

  juiz poderá exercer a jurisdição no processo em que ele próprio tenha servido de testemunha.

• C.

  órgãos do Ministério Público não funcionarão nos processos em que o juiz ou qualquer das partes for seu cônjuge.

• D.

  juiz dar-se-á por suspeito e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes se for amigo íntimo de qualquer deles.

• E.

  juiz não poderá exercer a jurisdição no processo em que tiver funcionado seu cônjuge como defensor ou advogado, órgão do Ministério Público, autoridade policial, auxiliar da justiça ou perito.