Questão número 447157

Dentre as atribuições dos Promotores de Justiça, pode-se destacar aquelas relativas aos Promotores Criminais, que têm, em sua essência, a natureza de atuação penal e processual penal. São atribuições do Promotor Criminal, EXCETO:

• A. Manifestar-se sempre sobre a concessão de liberdade provisória.
• B. Assistir às correições procedidas pelos juízes
• C. Requerer ação acidentária e nela oficiar, nos termos da legislação pertinente.
• D. Atuar perante o Tribunal do Júri.
• E. Relatar ao Procurador-Geral os casos de providência especial.