Questão número 447163

Em relação aos sujeitos processuais, é correto afirmar:

• A.

  O prazo para o assistente recorrer supletivamente começa a correr imediatamente após o transcurso do prazo do Ministério Público.

• B.

  O assistente será admitido enquanto não for proferida sentença de mérito na ação penal condenatória.

• C.

  Desde que devidamente habilitado, o corréu no mesmo processo poderá intervir como assistente do Ministério Público.

• D.

  Após o advento da Constituição da República de 1988, a queixa subsidiária deixou de ser admissível.

• E.

  Nos casos a serem submetidos ao tribunal do júri, a assistência deverá ser requerida até 3 (três) dias antes do julgamento para que possa o assistente participar do julgamento em Plenário.