Questão número 447190

Em relação ao Juizado Especial Criminal, é INCORRETO afirmar que

• A.

  sua competência será determinada pelo lugar em que foi praticada a infração penal.

• B.

  o processo orientar-se-á pelos critérios da oralidade, informalidade, economia processual e celeridade, objetivando, sempre que possível, a reparação dos danos sofridos pela vítima e a aplicação de pena não privativa de liberdade.

• C.

  não se pronunciará qualquer nulidade sem que tenha havido prejuízo

• D.

  os atos processuais serão públicos e realizados sempre em horário diurno, até às 18:00 horas, por se tratar de processos de natureza criminal.

• E.

  a prática de atos processuais em outras comarcas poderá ser solicitada por qualquer meio hábil de comunicação.