Questão número 447222

No que se refere às nulidades no processo penal assinale a alternativa correta:

• A.

  As omissões da denúncia ou da queixa, da representação, ou, nos processos das contravenções penais, da portaria ou do auto de prisão em flagrante geram nulidade absoluta e poderão ser supridas a todo o tempo, inclusive após a sentença final.

• B.

  A falta de interrogatório constitui nulidade relativa, por não acarretar prejuízo para o réu e poder ser convalidado pela defesa técnica.

• C.

  A suspeição do juiz e a ilegitimidade da parte são causas de nulidade relativa, podendo ser convalidada a qualquer tempo.

• D.

  As nulidades relativas ao processo penal obedecem ao princípio do prejuízo – 'pas de nullité sans grief'.