Questão número 447225
Direito Processual Penal - Nulidades - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2015
Considere que determinado juiz titular da justiça eleitoral de uma comarca do estado de Mato Grosso, regularmente investido na função, sem dolo, tenha prolatado sentença em processo de competência do tribunal do júri. Nessa situação hipotética, o ato praticado pelo juiz configura
- A. nulidade relativa.
- B. inexistência.
- C. prorrogação de competência.
- D. irregularidade.
- E. nulidade absoluta.
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