Questão número 447231

Quanto às nulidades processuais, segundo o Código de Processo Penal, considerem-se inicialmente as seguintes proposições:

I. Não será declarada a nulidade de ato processual que não houver influído na apuração da verdade ou na decisão da causa.

II. A nulidade de ato processual só poderá ser alegada por quem lhe deu causa.

III. As omissões da denúncia poderão ser supridas a todo o tempo, antes da sentença final.

 IV. O comparecimento espontâneo do réu supre a falta ou nulidade da citação.

Agora responda:

• A.

  Todas as proposições estão corretas.

• B.

  Está correta somente a proposição II.

• C.

  Nenhuma das proposições está correta.

• D.

  Estão corretas somente as proposições I, III e IV.