Questão número 447232

A respeito das nulidades no processo penal, é correto afirmar que

• a. a nulidade de ato processual será declarada ainda que não houver influído na decisão da causa.
• b. a nulidade de um ato, uma vez declarada, não causará a dos atos que dele diretamente dependam ou sejam conseqüência.
• c. da decisão que anula o processo, no todo ou em parte, não cabe qualquer recurso.
• d. a nulidade de ato processual será declarada ainda que não houver influído na apuração na verdade substancial.
• e. as nulidades relativas considerar-se-ão sanadas se, praticado de outra forma, o ato tiver atingido o seu fim.