Questão número 447234

Considerando-se a nulidade absoluta ocorrida no curso de um processo penal, é CORRETO afirmar que tal nulidade

• A.

  pode ser declarada, de ofício, pelo Magistrado e argüida por quaisquer das partes, mas nunca após o trânsito em julgado da sentença.

• B.

  pode ser suscitada apenas pelo representante do Ministério Público.

• C.

  pode ser suscitada pela Defesa, após o trânsito em julgado de sentença condenatória.

• D.

  não pode ser declarada, de ofício, pelo Magistrado, por ferir o princípio do ne proce-da iudex ex oficio.