Questão número 447269

No que se refere a nulidades e recursos em geral, julgue os itens que se seguem.

Considere a seguinte situação hipotética.

Acusado, perante o tribunal do júri, de homicídio triplamente qualificado, João foi condenado em somente duas qualificadoras. Concedido o protesto por novo júri, o conselho de sentença, no segundo julgamento, condenou-o em três qualificadoras.

 Nessa situação, o juiz-presidente poderá impor pena mais grave que a anteriormente cominada, pois não há proibição da reformatio in pejus.

• C. Certo
• E. Errado