Questão número 447291
Direito Processual Penal - Princípios do Direito Processual Penal - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2010
Constitui corolário do princípio do contraditório e da ampla defesa:
- A.
a indisponibilidade do processo.
- B.
a imediatidade.
- C.
a isonomia processual.
- D.
a indeclinabilidade da jurisdição penal.
- E.
o duplo grau de jurisdição.
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