Questão número 447303
Direito Processual Penal - Princípios do Direito Processual Penal - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2017
Determina o art. 261 do CPP que
- A. nenhum acusado, com exceção do foragido, será processado ou julgado sem defensor.
- B. salvo nos processos contravencionais e nos de rito sumaríssimo, nenhum acusado será processado ou julgado sem defensor.
- C. salvo nos casos de força maior, nenhum acusado, ainda que ausente ou foragido, será processado ou julgado sem defensor.
- D. nenhum acusado, ainda que ausente ou foragido, será processado ou julgado sem defensor.
- E. nenhum acusado, com exceção do revel, será processado ou julgado sem defensor.
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