Questão número 447334

Em matéria de prisão preventiva, de acordo com o Código de Processo Penal brasileiro, é correto afirmar:

• A.

  em regra, é vedada a decretação da prisão preventiva de ofício pelo juiz por expressa vedação legal neste sentido.

• B.

  o juiz poderá revogar a prisão preventiva, bem como de novo decretá-la, se sobrevierem razões que a justifiquem.

• C.

  a prisão preventiva só poderá ser decretada na instrução criminal após o recebimento da denúncia ou da queixa.

• D.

  a prisão preventiva poderá ser decretada tanto nos crimes dolosos como nos crimes culposos comissivos.

• E.

  o despacho que decretar ou denegar a prisão preventiva poderá ser fundamentado, ficando a critério do juiz.