Direito Processual Penal - Prisão e Liberdade Provisória - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2009
Paulo, mediante ameaça exercida com o emprego de arma de fogo, subtraiu o veículo, a carteira e o aparelho celular de João. O fato foi comunicado à autoridade policial por João, que descreveu as características do autor do delito. Os policiais imediatamente realizaram diligências na região e identificaram o veículo da vítima estacionado na garagem da residência de Juarez. Este informou aos policiais que o veículo fora deixado por Paulo, fato confirmado por testemunhas. Os policiais formaram duas equipes: uma delas realizou buscas na região e outra ficou à espreita na frente da residência de Paulo, que estava fechada. Paulo retornou à sua residência oito horas após a consumação do roubo, tendo sido preso em flagrante, de posse do celular da vítima.
Diante dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
A prisão de Paulo foi ilegal, considerando o transcurso de várias horas após a prática do delito.
transcurso de várias horas após a prática do delito. B A prisão de Paulo foi legal e ocorreu hipótese de flagrante esperado.
A prisão de Paulo foi ilegal, uma vez que, para que pudessem realizar a prisão, os policiais deveriam apresentar o mandado de prisão expedido por autoridade judicial.
A prisão de Paulo é válida, já que foi caracterizado o flagrante presumido.
A prisão foi ilegal, porque Paulo não foi surpreendido durante a execução do crime, não estando caracterizado o estado de flagrância.
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