Questão número 447366
A prisão preventiva
- A.
não pode ser decretada na fase do inquérito policial.
- B.
pode ser decretada pelo Ministério Público.
- C.
não pode ser decretada por conveniência da instrução criminal.
- D.
pode ser decretada como garantia da ordem econômica.
- E.
revogada pelo juiz não pode, em nenhuma hipótese, ser de novo decretada.
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