Questão número 447388

Após força-tarefa policial que consistiu em investigação detalhada das ações de um grupo do qual José faz parte, houve a efetivação, mediante autorização judicial, de busca e apreensão e de interceptação telefônica e concluiu-se pela co-autoria de José em crime de tráfico de entorpecentes.

À luz das prisões no processo penal brasileiro, e com referência à situação hipotética acima descrita, assinale a opção correta.

• A.

  Cabe a prisão temporária de José, a requerimento da autoridade policial ou decretada de ofício pelo juiz, com prazo de 5 dias, prorrogável uma única vez, por igual período.

• B.

  Não havendo testemunhas da infração, não poderá ser lavrado o auto de prisão em flagrante.

• C.

  O policial, nessa situação, poderá prender José em flagrante no momento da venda de drogas, não sendo obrigado a prendê-lo imediatamente, tendo em vista que é cabível, na hipótese, o flagrante prorrogado.

• D.

  Nessa situação, o juiz não poderá decretar a prisão preventiva de José de ofício, dependendo para tanto de requerimento escrito do Ministério Público ou da autoridade policial.