Questão número 447404

A prisão temporária

  • A.

    não possibilita a liberação do agente pela autoridade policial sem alvará de soltura expedido pelo juiz que a decretou, ainda que tenha terminado o prazo de sua duração.

  • B.

    pode ser decretada pelo juiz de ofício, independentemente de representação da autoridade policial.

  • C.

    só pode ser decretada no curso da ação penal, se houver prova da materialidade do delito e indícios veementes da autoria.

  • D.

    é uma modalidade de prisão cautelar, cuja finalidade é assegurar uma eficaz investigação policial, quando se tratar da apuração de infração penal de natureza grave.

  • E.

    pode ser prorrogada tantas vezes quantas forem necessárias, desde que seja imprescindível para a investigação do delito.

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