Questão número 447422

Em relação às prisões, assinale a opção correta.

• A.

  Respeitadas as restrições relativas à inviolabilidade do domicílio, a prisão em flagrante poderá ser efetuada em qualquer dia e a qualquer hora.

• B.

  A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, quando houver indício da existência do crime e da autoria.

• C.

  Caso reste comprovado que o acusado agiu em legítima defesa, a prisão preventiva será decretada pelo prazo máximo de trinta dias.

• D.

  O juiz poderá revogar a prisão preventiva se, durante o processo, verificar a falta de motivo para que ela subsista, ficando proibido de decretá-la novamente, ainda que por novas razões.

• E.

  Ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária ou policial competente.