Questão número 447426

Poderá ser decretada a prisão preventiva de indiciado:

  • A.

    suspeito da prática de contravenção penal, desde que presentes os indícios de autoria e a prova da existência da infração penal, no caso de o indiciado colocar em risco a aplicação da lei penal;

  • B.

    suspeito da prática de lesão corporal culposa, desde que presentes os indícios de autoria e a prova da existência da infração penal, no caso de o indiciado colocar em risco a aplicação da lei penal;

  • C.

    suspeito da prática de roubo, ainda que presentes apenas os indícios de autoria, desde que o indiciado venha a colocar em risco a aplicação da lei penal;

  • D.

    suspeito da prática de latrocínio, desde que presente apenas a prova da existência da infração penal, no caso de o juiz considerar grave a citada infração penal;

  • E.

    reincidente, suspeito da prática de furto qualificado, desde que presentes os indícios de autoria e a prova da existência da infração penal, no caso de o indiciado colocar em risco a aplicação da lei penal.

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