Questão número 447435

Assinale a alternativa correta, de acordo com as disposições gerais do Código de Processo Penal (arts. 791 a 809).

• A.

  As audiências serão, em regra, realizadas em segredo de justiça.

• B.

  É dispensável a presença de defensor durante os atos do processo, ainda que assim solicite o réu.

• C.

  Em norma de natureza processual penal, não se computa no prazo o dia do começo, incluindo-se o do vencimento.

• D.

  Nenhum ato processual poderá ser praticado aos domingos e feriados.

• E.

  Ainda que por motivo justo, o magistrado não pode exceder os prazos que lhe são fixados na lei, sob pena de preclusão