Questão número 447436

"Poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria". Tal enunciado contém os requisitos da:

  • A.

    prisão preventiva

  • B.

    liberdade provisória sem fiança.

  • C.

    liberdade provisória com fiança.

  • D.

    prisão temporária.

  • E.

    prisão em flagrante.

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