Questão número 447454

Sobre a prisão preventiva, considere as seguintes afirmativas:

1. Em qualquer fase do inquérito policial ou da instrução criminal caberá a prisão preventiva.

2. A prisão preventiva poderá ser decretada, nos casos em que a lei a autoriza, mesmo que o agente tenha praticado o crime amparado por causa excludente de ilicitude.

3. O juiz poderá revogar a prisão preventiva se, no correr do processo, verificar a falta de motivo para que subsista, bem como de novo decretá-la, se sobrevierem razões que a justifiquem.

4. A apresentação espontânea do acusado à autoridade policial não impedirá a decretação da prisão preventiva nos casos em que a lei a autoriza.

Assinale a alternativa correta.

  • A.

    Somente as afirmativas 1, 3 e 4 são verdadeiras.

  • B.

    Somente as afirmativas 1 e 4 são verdadeiras.

  • C.

    Somente as afirmativas 2, 3 e 4 são verdadeiras.

  • D.

    Somente as afirmativas 2 e 4 são verdadeiras.

  • E.

    Somente as afirmativas 1, 2 e 3 são verdadeiras.

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