Questão número 447468

A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando:

  • A.

    o réu tiver sido beneficiado pelo instituto da prescrição;

  • B.

    o réu tiver praticado o crime em estado de necessidade;

  • C.

    houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria;

  • D.

    nenhuma das alternativas está correta.

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