Direito Processual Penal - Prisão e Liberdade Provisória - Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catariana - TJSC (TJ - SC) - 2003
Assinale a opção correta.
Segundo estabelece o Código de Processo Penal, a prisão em flagrante:
pode ser realizada por "qualquer do povo".
somente poderá ser realizada por uma autoridade policial ou pelo oficial de justiça.
realiza-se em cumprimento a um mandado judicial.
pode ocorrer apenas enquanto o indivíduo está cometendo a infração penal.
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