Questão número 447479
Direito Processual Penal - Prisão e Liberdade Provisória - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2013
A respeito das espécies de prisão e do habeas corpus, julgue os itens que se seguem.
O juiz poderá substituir a prisão preventiva por prisão domiciliar sempre que a agente for gestante.
- C. Certo
- E. Errado
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