Questão número 4475

Com relação à participação e ao controle social em saúde, julgue os itens seguintes.

Os conselhos de saúde foram definidos pela Lei n. o 8.080/1990, pela Lei n.º 8.142/1990 e pelas normas básicas do SUS (NOB SUS) de 1996 como órgãos de controle social, fiscal e de auditoria do SUS, juntamente com as conferências de saúde, nas esferas federal, estadual e municipal.

  • C. Certo
  • E. Errado
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